- Protocolo integrado
Disponibiliza funcionalidades para o registro e a autenticação eletrônica das petições iniciais recebidas no Setor de Protocolo do Fórum. Funciona de forma integrada às funcionalidades de distribuição do SAJ/PG, definindo o início do processo a partir da geração de um número único que identificará o processo durante toda a sua existência. Além disso, permite o registro das petições intermediárias e documentos em geral, que também recebem a autenticação, oferecendo assim garantia de tempestividade e rastreabilidade.
- Cadastro
Dispõe de funcionalidades de cadastramento dos dados do processo, partes, advogados e demais participantes. Possibilita ainda o cadastro de incidentes, ações incidentais e recursos relativos aos processos em tramitação em determinada unidade judiciária.
- Distribuição
Oferece controles específicos para a distribuição de processos, respeitando o equilíbrio de trabalho entre varas de mesma competência e respectivos magistrados nelas lotados, além de respectivos cartórios/secretarias.
- Andamento
A partir do cadastro padronizado de movimentações processuais, o registro do histórico de todas as fases percorridas pelo processo é criado sequencialmente, facilitando a identificação da fase presente, bem como a análise das movimentações envolvidas nas etapas pretéritas.
- Acompanhamento de infrações penais
Desenvolvido para atender as especificidades das varas criminais e de execução penal, este módulo é voltado para o completo gerenciamento de eventos criminais e penas.
Leia mais em "Diferenciais", em "Execuções penais".
- Pauta de audiências
Oferece administração das audiências de uma vara e/ou um magistrado, com funcionalidades para o agendamento e o acompanhamento da pauta. Permite que durante a sessão sejam utilizados documentos padronizados para elaboração de termos e registro de informações pertinentes à sua realização. Dispõe também de recursos para adiamento de de audiências específicas.
- Gravação de audiências
Possibilita a gravação de audiências e vinculação dos registros fonográficos e audiovisuais ao processo, tornando desnecessário o trabalho de transcrição dos fatos ocorridos em sessão. Proporciona maior agilidade e pode reduzir o tempo de realização das audiências.
- Carga de processos
Controla todas as operações de carga realizadas sobre processos em papel (a carga não se aplica aos processos digitais). Permite identificar o atual responsável pelo processo, além da localização física corrente. Com este módulo é possível suprimir os livros de protocolo utilizados para registrar as operações de carga.
- Emissão de expedientes
Com uma interface versátil e produtivae seguindo padrões dos editores de texto mais conhecidos no mercado, oferece recursos para a criação de expedientes, utilizando modelos padronizados.
- Mandados
Centraliza a gerência do cumprimento dos mandados judiciais, sendo concebido para atender às diversas realidades existentes. Assim, atende tanto comarcas que contam com setor específico para a distribuição e controle dos mandados, quanto as que realizam o envio diretamente para o oficial de justiça encarregado do cumprimento.
- Aviso de recebimento (AR)
Controla a tramitação dos avisos de recebimento, desde a emissão do documento, envio aos correios e até seu retorno ao cartório. Possibilita gerenciar os ARs, verificando para um determinado processo se o AR foi ou não cumprido. Após seu retorno, apresenta opções que permitem dar o prosseguimento ou a baixa do AR.
- ARs digitais
Os ARs podem ser enviados em meio eletrônico aos Correios para cumprimento do ato, dispensando a impressão do documento no Judiciário. Esta forma de operação automatiza os processos de envio, impressão, entrega e devolução de AR entre os Sistemas SAJ e os Correios, reduzindo-se significativamente os recursos empenhados na aquisição de materiais e na logística de despacho e postagem.
- Publicação
Em conformidade com as normas e os regimentos dos tribunais, as publicações de cartório são extraídas do sistema de forma automática, seguindo os critérios adequados à instituição. É integrado ao módulo de Diário de Justiça Eletrônico.
- Emissão de certidões
Dispõe de facilidades que automatizam as etapas de produção das certidões, oferecendo agilidade para se obter, em curto espaço de tempo, resposta para um pedido de certidão, com garantia de um serviço de alta qualidade.
- Custas
Desenvolvido para ser utilizado de forma especializada pelas contadorias, o módulo de custas proporciona rapidez e flexibilidade para os cálculos e as cobranças das custas processuais em todas as suas fases. Oferece facilidades para diversos tipos de cálculos e atualizações monetárias, e possibilita o encaminhamento eletrônico de dados entre comarcas.
- Sigilo
A resolução no 121 do CNJ, de 5 de outubro de 2010, dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e outras providências. O SAJ disponibiliza funcionalidades e contempla regras que obedecem a resolução 121 em sua completude.
- Consultas
Tendo em vista ser o SAJ um sistema amplo, que abrange toda a tramitação do processo judicial, é necessário dispor de funcionalidades avançadas de consulta, que possibilitem encontrar processos pelos mais variados parâmetros de pesquisa. As funcionalidades de consulta foram especificadas para prover acesso facilitado a todo conjunto de dados relativos ao cadastro e movimentação de processos inseridos no sistema, além de proporcionar formas personalizadas de visualização dos resultados.
- Gestão de armas
O módulo permite o controle de armazenamento das armas e dos lacres em
lote. Também proporciona o gerenciamento das solicitações de retirada, guarda e devolução das armas. O cartório pode fazer essas solicitações.
- Relatórios
Os principais relatórios do SAJ estão agrupados em um menu específico do sistema, facilitando sua localização e emissão. Podem ser gerados diversos tipos de relatórios de distribuição de processos, pauta de audiências, custas, infrações penais, gerenciais e outros.
- Arquivo central
A falta de espaço físico nos fóruns e tribunais para o arquivamento dos processos resultou na necessidade de centralizar esse procedimento em local próprio e específico. O SAJ/ARC é um sistema informatizado destinado ao controle de recebimentos e remessas de processos do Arquivo Central para as comarcas e tribunal. Visa o gerenciamento de pedidos de desarquivamento dos processos e de localização física dos processos nas caixas e respectivas estantes.
- Estatísticas
Possibilita a emissão de diversos relatórios referentes aos dados e à tramitação dos processos. Proporciona subsídios concretos aos administradores do Poder Judiciário para a elaboração do planejamento e a tomada de decisão quanto aos rumos a serem adotados para a prestação jurisdicional e o gerenciamento da justiça. Ao permitir a avaliação da situação e do tempo de tramitação dos processos, estimula a análise crítica institucional e o combate aos pontos mais delicados dos serviços judiciais, oferecendo suporte para a otimização e melhoria desses serviços.
- SAJ MNI SERVER
O Módulo SAJ/MNI Serverpossibilita aos Tribunais de Justiça atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça referenciadas no Modelo Nacional de Interoperalidade (MNI), por meio da disponibilização de serviços de integração (via web services) para outras instituições (Procuradorias de Estado e Município, Defensoria, Ministério Público, dentre outros), conforme segue:
a) Consulta de Processos,
b) Entrega de Manifestação Processual,
c) Consulta de Avisos Pendentes,
d) Consulta ao Teor da Comunicação Processual e
e) Consulta de Alterações nos Processos.
- SAJ MNI CLIENT
De igual forma, o Módulo SAJ/MNI Clientpermite aos Tribunais de Justiça acesso aos serviços previstos pelo Modelo Nacional de Interoperalidade (MNI), disponibilizados por outras entidades judiciárias, para integração por meio de tecnologia webservice.
- Processo digital
O processo digital é fruto da consolidação de tecnologias e rotinas agregadas à solução SAJ. Elimina-se o papel dos processos físicos. Com isso, toda a tramitação, inclusive os procedimentos burocráticos, passam a ser feitos eletronicamente. O processo digital impõe mais segurança, celeridade e transparência.
- Administração do sistema
Tendo como pressupostos a versatilidade e a segurança, este módulo foi concebido para oferecer aos gestores do sistema uma ferramenta completa e de fácil uso, que permite gerenciar autorizações e restrições de acesso dos usuários, configurações de uso dos demais módulos, sistemas da solução e a manutenção das tabelas básicas.
A publicação eletrônica reduz significativamente os custos com papel porque substitui integralmente a versão impressa do DJE. Oferece maior transparência aos atos processuais e administrativos do Poder Judiciário. Com isso, aproxima a Justiça do cidadão que pode acessar os serviços gratuitamente.
Confira outros destaques:
- Acesso livre e gratuito
O Diário de Justiça Eletrônico pode ser acessado livremente na internet, sem necessidade de cadastramento, por qualquer cidadão. As matérias podem ser consultadas no dia seguinte ao envio. Também estão disponíveis para consulta todas as edições anteriores desde a implantação do sistema.
- Economia
A publicação eletrônica possibilita significativa redução de custos, com a dispensa das assinaturas do jornal e da logística para impressão e distribuição do DJ em todo o estado. Também assegura redução da equipe necessária para editoração e publicação do Diário.
- Integração ao sistema cartorário
A integração permite o envio automático de matérias para publicação e possibilita a multiplicação dos pontos de envio de matérias, que podem ser facultados a todos os setores.
- Certificação digital
Cumprindo normas de segurança da Lei 11.419/06, a publicação eletrônica atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
- Busca avançada
Facilita a consulta ao conteúdo publicado, em formato PDF, pois permite a pesquisa por palavras-chave e expressões em todo o Diário ou somente no caderno escolhido, e também por nome das partes, dos advogados ou número de processo. Possibilita a utilização de operadores lógicos, como “e”, “não” e “ou”, para limitar o resultado da pesquisa, através de uma combinação dos termos informados. Também oferece opção de download dos cadernos.
- Certidões de publicação
Na busca para atender e automatizar rotinas cartorárias, o SAJ tem funcionalidades que permitem a emissão automática das certidões de remessa ao DJE e também certidões de publicado no DJE, certidões e procedimentos estes, totalmente configuráveis para atender as realidades específicas de cada Tribunal.
Além das certidões, o SAJ lança automaticamente as movimentações configuradas para cada fase da publicação, certificando em seus complementos dados da publicação como: relação, data de disponibilização, data de publicação, número do diário, páginas, etc.
Estes dados podem ser inseridos também nas certidões de publicação.
- Proteção ao meio ambiente
O jornal eletrônico acaba com o consumo diário de toneladas de papel, evitando o desperdício e poupando mensalmente milhares de árvores. Para se ter uma ideia, só no estado de São Paulo, eram utilizadas diariamente cerca de 17 toneladas de papel.
- Execução Fiscal digital
A solução SAJ incorpora ferramentas e inovações tecnológicas que permitem o trâmite digital do processo de execução fiscal, dispensando toda a burocracia e a imensa quantidade de papel consumida nessas ações. Como resultado, as instituições envolvidas reduzem custos e trabalhos manuais, e ganham em celeridade e eficiência.
Entre os principais estão:
- Integração entre os sistemas de dívida ativa, procuradoria e tribunal
A integração das instituições envolvidas agiliza o trâmite do processo permitindo a troca de informações de modo eletrônico, contínuo e sem demandar qualquer tipo de intervenção manual, haja vista o grande volume de dados envolvidos.
- Agilidade no ajuizamento
A remessa eletrônica das petições iniciais possibilita o ajuizamento de grandes lotes de ações fiscais em tempo recorde, evitando a prescrição de dívidas e gerando mais e melhores resultados na recuperação de créditos inscritos em dívida ativa.
- Agilidade na citação
O AR digital, combinado com configurações no fluxo de trabalho cartorário, propicia automatizações no fluxo de citações feitas na modalidade AR digital. Uma vez que o juiz assina o despacho ou decisão determinando uma citação por AR, o sistema gerará automaticamente o AR digital e encaminhará este diretamente aos correios para cumprimento. Todo este trâmite é feito de forma automática, apenas com a assinatura do despacho ou decisão do juiz.
- Intimações eletrônicas
Os procuradores também são intimados de forma eletrônica pelo sistema, recebendo as notificações do Judiciário diretamente em suas agendas, que ainda oferecem controle de prazos e pendências que aguardam manifestação.
- Celeridade no andamento das ações
Elimina a etapa de cadastramento das ações, já que há o reaproveitamento de dados e os processos são automaticamente distribuídos. O sistema também confere se os dados das CDAs estão completos, e emite de forma automática os despachos de citação e intimação para emenda, que serão assinados digitalmente pelo magistrado.
- Peticionamento eletrônico
Os executados poderão protocolar ao processo digital seus documentos, petições, comprovantes de pagamentos e parcelamentos, enviando-os em meio eletrônico, através do portal do Judiciário, ou mediante a entrega em meio físico na vara, que irá digitalizar os documentos para incorporação aos autos do processo digital.
- Segurança da informação
Para agregar segurança às integrações, também são utilizadas tecnologias de certificação, assinatura digital e protocolação eletrônica, bem como todos os recursos tecnológicos inerentes e característicos do processo digital do SAJ.
Apostamos na educação a distância como uma importante fonte de conhecimento e como alternativa moderna e eficiente para agilizar a capacitação de usuários para o uso do sistema. Alguns dos inúmeros benefícios do ensino a distância são:
- Economia de recursos
Não há necessidade de infraestrutura física para os treinamentos, nem de deslocamento de pessoal.
- Redução do tempo de aprendizado
O e-learning reduz o tempo necessário para a capacitação. Isto porque a interação é mais eficaz e personalizada, ao mesmo tempo em que o conteúdo é transmitido de maneira compacta e objetiva.
- Flexibilidade de horário e disponibilidade em tempo integral
A informação é disponibilizada na internet, podendo ser acessada a qualquer hora e de qualquer lugar do mundo. O e-learning quebra as barreiras geográficas e é ainda um grande difusor de conhecimento.
- Ritmo definido pelo próprio aluno
O SAJ utiliza o método assíncrono: os cursos são publicados no portal e o aluno, na hora que lhe for mais conveniente, acessa e assiste ao conteúdo. Assim, cada aluno pode fazer o curso em seu tempo, em sua velocidade, pesquisando com calma antes de avançar na aula ou prosseguindo sem ter que esperar os demais colegas. Também não há perda de conteúdo, pois as aulas estão sempre disponíveis a partir do ponto em que o aluno parou.
- Treinamento de muitas pessoas ao mesmo tempo
Como os cursos estão na internet e a modalidade é assíncrona, um grande número de usuários pode fazer seu treinamento ao mesmo tempo, agilizando o aprendizado e reduzindo o prazo de implantação do sistema.
- Padronização e atualização dos conteúdos
Os cursos são atualizados sempre que necessário, ficando imediatamente disponíveis para os usuários. Tudo em um portal de ensino centralizado, com aulas únicas, planejadas para atender a todos os clientes com a mesma qualidade.
- Gestão dos treinamentos
O portal de ensino permite ainda o controle de todos os acessos de cada aluno, gerando relatórios de desempenho que oferecem um mapa detalhado da performance e dedicação dos servidores.
- Execução Penal digital
Integrado a todos os demais recursos do SAJ, este módulo dispõe de ferramentas para o registro do histórico do réu, desde a propositura da ação até o cumprimento da pena, controlando benefícios e automatizando cálculos de todas as espécies de penas. Também facilita o gerenciamento das previsões de progressão de regime, livramento condicional, saída temporária e do próprio cumprimento das penas, gerando informações valiosas para a tomada de decisões.
Veja por que nos destacamos:
- Controle de penas privativas
O SAJ permite atualizar e acompanhar o cumprimento de penas privativas de liberdade, com facilidades para o registro e controle da pena.Gerencia o saldo da pena considerando a detração, as conversões, as interrupções e as remições ocorridas no processo. O controle pode ser feito para um processo, para um apenado ou por determinado período, considerando todos os processos da vara.
- Controle de outras penas
Também oferece recursos para monitoração do cumprimento das penas restritivas de direito, multa e medida de segurança. Controla apresentações à justiça, prestação de serviço à comunidade, pena pecuniária e pagamento de multa, oriundos de transação penal, sursis e regime aberto.
- Previsões
Possibilita a geração de relatórios gerenciais contendo a lista dos apenados com previsão de progressão de regime, saída temporária, término de pena e livramento condicional até determinada data. Permite também a geração de relatórios que contemplam o atestado de pena a cumprir e relação dos apenados que cumprem os requisitos dos decretos de comutação e indulto.
- Controle de livramento condicional
A vara de execução penal pode cadastrar e consultar os benefícios concedidos ao condenado merecedor do livramento condicional e realizar seu acompanhamento regular.
- Prescrição
Apresenta de forma automática as previsões de prescrição em abstrato e em concreto.
Soma e unificação de penas
Permite vincular e gerir diversas condenações de um mesmo apenado, centralizando o controle. Também possibilita vincular uma condenação a outra, associando condenações da mesma pessoa e definindo um processo principal, através do qual pode ser realizado o acompanhamento da execução da pena.
- Relatórios estatísticos
Permite emitir relação de réus presos por vara, local, tipo de prisão e regime, bem como relação de réus em liberdade e réus presos provisoriamente, entre outros relatórios gerenciais e estatísticos.