100% DIGITAL
Com o SAJ é possível gerenciar de forma integrada e em meio eletrônico qualquer tipo de processo, no Judiciário, em qualquer grau de jurisdição, em Procuradorias e no Ministério Público. Além de ser totalmente configurável, o sistema está preparado para atender simultaneamente processos digitais e físicos. O processo digital do SAJ também atende a todos os requisitos definidos na legislação específica do tema, especialmente aqueles relacionados à segurança da informação, como certificação e protocolação eletrônica.
Automação de Processos
O processo digital do SAJ opera de forma totalmente integrada e complementar aos recursos já incorporados pelo sistema e oferece efetiva automação do processo, com a eliminação de rotinas manuais e incompatíveis com os autos digitais, e a padronização de procedimentos de trabalho.
Flexibilidade
Pode ser implantado para todos os tipos de processo (cíveis, família, sucessões, criminais - primeiro e segundo graus), bem como permite a migração do trabalho das unidades judiciárias do processo físico para o processo digital com a utilização da mesma estrutura. Pode ser configurado de acordo com a realidade e necessidade de cada instituição.
Pasta digital
O SAJ permite a formação da pasta digital do processo a partir de documentos emitidos no próprio sistema, peticionados via internet e ainda digitalizados, o que amplia as possibilidades de acesso e utilização do processo digital.
Acesso facilitado
Oferece mobilidade aos usuários e operadores, através de conexão web, além de comodidade aos jurisdicionados, que podem consultar a íntegra dos autos na internet. Para processos em segredo de justiça, exige senha para acesso à pasta digital.
Peticionamento eletrônico
Permite o peticionamento de petições iniciais e intermediárias para unidades informatizadas ou não com o processo digital, com a utilização de assinatura digital e protocolação eletrônica, de forma a garantir a integridade das informações e tempestividade dos atos. O recebimento das peças em meio digital no Judiciário também possibilita o reaproveitamento dos dados, dispensando novo cadastro de informações no setor responsável.
Juntada automática de peças processuais
Tradicionalmente, o trabalho de juntada de peças aos processos demanda tempo significativo aos cartorários, ao cadastrar os dados pertinentes a peça no sistema e também, nos casos de processos físicos, localizar o processo para fazer a juntada. Por sua vez, o processo digital o permite o cadastramento e juntada automática de peças oriundas de peticionamentos feitos no portal e-SAJ ou balcão.
Fluxo de trabalho
Inclui recursos de workflow voltados ao gerenciamento das atividades a serem executadas, escalonadas por filas e prioridades, de acesso restrito ou coletivo. Com a utilização desta ferramenta, a atuação sobre os processos assume uma feição totalmente automatizada, permitindo um rápido esgotamento das tarefas, por estarem sempre agrupadas a um fim específico, ou seja, por uma ordenação lógica controlada. Também permite a configuração de fluxos de trabalho destinados especificamente ao trâmite e controle de documentos.
Gestão Eletrônica de Documentos (GED)
Oferece recursos para o gerenciamento digital de documentos, que permitem o armazenamento e a recuperação de documentos digitais a qualquer tempo e de forma facilitada. Com estes recursos, a instituição tem disponível em meio digital, de fácil acesso e baixo custo, todas as peças processuais digitalizadas a partir de um meio físico, e também as produzidas internamente no sistema.
Distribuição automática
Obedecendo ao disposto no artigo 10 da lei 11.419 (Lei do Processo Eletrônico), o SAJ possibilita a distribuição automática de petições iniciais, incluindo o agendamento de audiência de conciliação de acordo com as configurações de cada unidade jurisdicional, sem nenhuma intervenção humana. A automação também é possível para os diversos tipos de petições intermediárias, também seguindo o disposto na legislação.
Integração nativa com o DJE
O Diário da Justiça Eletrônico é o meio oficial de divulgação dos atos judiciais e administrativos do Poder Judiciário. O SAJ possui um módulo que agrega todas as funcionalidades necessárias para a emissão diária do Diário de Justiça, desde o envio automático de matérias para publicação, até as ferramentas de diagramação e interfaces de consulta ao público. O sistema também permite a integração com soluções de publicação desenvolvidas pelos próprios tribunais.
